Após uma série de reuniões individuais de planejamento com todos os órgãos e secretarias, a prefeita Marília Campos reuniu as pastas nesta terça-feira (13/4), por meio de videoconferência para alinhar a política de governo para os próximos quatro anos. Na ocasião, cada secretário teve a oportunidade de contextualizar sobre as perspectivas de sua atuação. As reuniões de trabalho estão ocorrendo desde março, após uma radiografia sobre as contas públicas, execução das políticas e do funcionamento interno. Na esteira desse diagnóstico, Marília dará início a implementação de uma gestão descentralizada e participativa no município. A primeira plenária externa com a participação da sociedade civil para consolidar o modelo de governar será realizada nesta quinta-feira (15/3), às 19h. A abertura dos trabalhos ficará a cargo da Administração Regional Sede. As plenárias sempre ocorrerão as terças e quintas-feiras e se estenderão até 13 de maio. “A partir de agora vamos descobrir o que a cidade está pensando do nosso governo. Eu diria que nós fizemos um exercício de nos preparar para governar a cidade de forma austera e honesta. Eu quero que a cidade se sinta parte deste projeto”, sintetizou a prefeita. O vice-prefeito Ricardo Faria reforçou a importância de uma gestão integrada e articulada, incluindo a retomada do diálogo com a população. “Nos últimos anos ocorreu uma desconstrução do diálogo da Prefeitura com os setores da sociedade, e isso passa pelo enfraquecimento de controle social e da ausência dos conselhos municipais. Precisamos retomar esse diálogo com a população e isso passa pela intersetorialidade na administração”, afirmou. Comunicação com a população Umas das primeiras estratégias de aproximação com a população, diz respeito a reformulação do modo da Prefeitura de se comunicar com a população pelas redes sociais. Divulgação das ações da Prefeitura, prestação de serviços e do trato da pandemia na cidade, foram intensificadas nesta gestão. A live com a prefeita também cativou a população, que tem se mantido cada vez mais presente e atuante nesses encontros. Na mais recente, foram cerca de duas mil interações. De acordo com o subsecretário de Comunicação, Rodrigo Paiva, o Facebook da Prefeitura figura como a principal página oficial na região metropolitana de Belo Horizonte, no que diz respeito ao engajamento virtual. “Isso é muito importante, pois estamos iniciando o governo, enquanto outros que superamos são de continuidade e com estratégias de comunicação já consolidadas”, observou. A intenção, segundo ele, é que a Subsecretaria tenha papel central na divulgação da prestação dos serviços públicos. Para isso, a intersetorialidade dentro do governo será essencial para a efetividade deste projeto.
Governo Digital A digitalização na administração pública é uma das propostas para modernizar a oferta do serviço público, além de qualificar o atendimento ao cidadão. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização e segue uma tendência tecnológica nas administrações públicas. “A intenção é utilizar essas ferramentas de TI (Tecnologia da Informação) como instrumentos de gestão interna, de integração do trabalho, sinergia, ganho de produtividade, de qualidade. Que a gente passe a prestar um serviço online ao cidadão de Contagem com uma infraestrutura de democratização do acesso da população as ferramentas modernas da TI”, afirma o secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização André Teixeira. Será criado também um Comitê de Tecnologia da Informação que contará com a participação de membros de todas as secretarias. Na prática, conforme adiantou o subsecretário da pasta, Fernando Augusto Silva, será possível acessar cadastro de equipamentos, de equipes, informações importantes de cada setor e secretaria, assim como a organização de cada projeto e atividades elaborados por cada secretaria para o acompanhamento dos superiores.
Participação popular Na área de participação popular, coordenada pela Secretaria de Governo (Segov), a proposta é a criação dos Conselhos Territoriais em cada região, como instâncias representativas dos diversos segmentos da sociedade civil.
Os Conselhos Territoriais serão conduzidos pela pasta, com o apoio institucional de todos os demais órgãos da administração. A pasta também cuidará do canal de diálogo e mesa de negociação, com os servidores municipais. Outra mudança que será consolidada na reforma administrativa é a incorporação das regionais administrativas à estrutura da Segov.
Economia dos gastos públicos Na esteira da racionalização de recursos, a Secretaria de Administração estruturou seu planejamento para os próximos quatro anos. Para o secretário Carlos Frederico Neto, “o desafio é avançar na gestão do gasto público, sob a perspectiva de austeridade e economia”, ponderou. Outro ponto levando pelo titular da pasta é a discussão e implementação da Reforma Previdenciária no município, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2021.
Participações Participaram da reunião os seguintes secretários; Meio Ambiente, Maria Thereza Mesquita; Planejamento, Orçamento e Modernização, André Teixeira Moreira; Cultura, Monique Pacheco; Administração, Carlos Frederico Pinto e Netto; Prevenção e Segurança, Paola Cristina Soares da Silva; Fazenda, Dalmy Freitas de Carvalho; Comunicação, Rodrigo Paiva; Procuradoria, Sarah Campos; Chefia de Gabinete, Douglas Estevão de Miranda; Educação, Telma Fernanda Ribeiro; Saúde, Fabrício Henrique dos Santos Simões; Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar e Agroecologia, Viviane França; Desenvolvimento Urbano e Habitação, Isnard Monteiro Horta; Controladoria e Transparência Pública, Jaime Nápoles Villela; Direitos e Cidadania, Marcelo Lino da Silva; Obras, Marcos Túlio de Melo; Governo, Pedro Amaral de Aguiar Gama; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Renda, René Vilela; Esporte, Rubens Macedo e o presidente da Transcon, Renato Guimarães Ribeiro.
Repórter Bruna Alessandra